Adoção por casais homossexuais já tem precedentes no Brasil

Ontem, zappeando pelos canais de TV, parei num programa super sensacionalista da Rede TV!, com sua terrível narração de disk-sexo, apenas porque o assunto me pareceu interessante, apesar da abordagem extremamente emocional.0,,6459789,00

Luciana Gimenez entrevistava um casal gay que adotou uma menina de 5 anos. No Brasil, a adoção só podia ser feita por casais hetero ou por solteiros. Mas esse caso, ocorrido em Catanduva, abre um precedente jurídico para que outros casais homosesexuais possam adotar crianças.

E eu achei o máximo. Procurando mais sobre o assunto, percebi que isso aconteceu no final do ano passado. Mas com tanta coisa pra imprensa noticiar no final do ano (shoppings que abrem até mais tarde, quais os melhores lugares para passar o fim de ano, os fogos, a crise aérea), eu quase não vi nada sobre o assunto.

Logo hoje de manhã vi a seguinte notícia: Igreja Católica inglesa não aceita adoção por casais homossexuais. Se formos pensar, está bem coerente com os princípios católicos. Eles não querem ser obrigados a aceitar casais gays. Faz sentido. E acho que nenhum homossexual vai querer procurar um orfanato católico para isso. Eu tenho é pena das crianças, que não podem escolher em que tipo de orfanato querem estar.

Eu, particularmente, não acho que ser adotado por um casal homossexual possa ser um problema, se o assunto for bem trabalhado na mente da criança. E também não adianta querer adotar uma criança de 12 anos, pois ela já vêm com uma série de preconceitos e inseguranças embutidos, e seria difícil adaptar. Mas no caso de crianças pequenas, é perfeitamente aceitável, seguindo, é claro, todas as regras e estudos psicológicos dos pais (ou mães) em questão.

Acho que a juíza que autorizou o caso abriu um belo precedente para o nosso país, que se diz muito “aberto”, mas que tem preconceitos incríveis. Talvez seja hora do brasileiro parar com essa idéia de que “filho de gay vai ser gay também” ou de que as crianças criadas nesse meio podem desenvolver traumas. Pais que se separam também causam traumas, e ninguém aí tá levantando bandeiras contra o divórcio.

E você, o que acha disso?

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22 opiniões sobre “Adoção por casais homossexuais já tem precedentes no Brasil

  1. Bom, eu sou estudante de Direito, curso o 5º ano…. estou estagiando no laboratório acadêmico e recebi um caso de um casal homoafetivo, de duas mulheres, inclusive um das companheiras é mãe de 5 filhos e sua namorada tem a guarda de dois de seus filhos, embora elas queiram que a companheira possa adotar os outrso filhos de sua namorada….
    o caso muito me interessa e quero ajudar a lutar judicialmente para que minhas clientes tenham êxito na busca pela adoção da companheira em relação aos filhos de sua namorada, uma vez que o pai perdeu a guarda de dois de seus filhos e nãopossui mais o patrio poder sobre eles.
    Se alguém tiber mais notícias que puderem somar ao meu caso, para fazermos a justiça, e principalmente obem das crinças, será muito bem recebido no meu e-mail….
    grato

  2. Olá, não sou estudante de direito, mas sim de jornalismo, e me interesso muito por casos polêmicos como este. Afinal, precisamos acabar com os tabus que a própria sociedade procura recusar. Claro que a imprensa tem o papel importantíssimo de divulgar estes fatos, pena que os maiores meios de comunicação do Brasil ainda estejam preocupados em mostra “informações mais interessantes” ao seu público… como se este assunto não fosse relevante para a própria dignidade do ser humano não é verdade? Eu sou heterosexual mas nada me impede de defender a adoção homoafetiva, afinal a adoção por homosexuais não deixa de ser um ato de amor para proporcionar a felicidade do adotando e assegurar uma vida digna para o mesmo, já que o estado não possui condições de doar os direitos que as crianças possuem de acordo com o ECA(Estatuto da criança e do adolescente). Pois segundo o artigo 43 do ECA, “ a adoção poderá ser deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos”. Ou seja, é muito melhor para uma criança que vive na rua, em abandono ou sob maus tratos ter uma família a continuar vivendo em condições precárias. E ainda pesquisando pela internet… encontrei um artigo em que o desembargador Rui Portanova diz que existe uma relação de amor nas uniões homoafetivas e que tal união seria semelhante as uniões estáveis definida em lei, e , portanto, como regula o artigo 1.622 do CC/02 “ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher ou se viverem em união estável”.

  3. Esqueci de destacar essas palavras:

    Para o desembargador Rui Portanova, existe uma relação de amor nas uniões homoafetivas e que tal união seria semelhante as uniões estáveis definida em lei, e , portanto, como regula o artigo 1.622 do CC/02 “ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher OU SE VIVEREM EM UNIÃO ESTÁVEL”.

    Ou seja, o sistema jurídico permite a adoção por homossexuais, uma vez que não existe norma que proíba tal ato.

  4. Oi, eu estou desenvolvendo um trabalho na faculdade que fala sobre adoção de casais homossexuais, gostaria de saber se vocês tem algum material que possa ser passado pra mim, preciso de leis, de casos de adoção no Brasil, e as formas como a adoção se dá. Eu já defendi em banca um trabalho e agora vou fazer o artigo, se vocês puderem me mandar algo fico feliz, pois estou a meses procurando e encontrei muito pouca coisa.
    Desde já agradeço a atenção

  5. Sou contra a adoçao de crianças por casais homossexuais.
    Pelo seguinte motivo, que dignidade terá essa criancça? Quantos preconceitos a mesma ira sofrer na escola pelo fato de ter “dois pais” ou “duas maes”?
    A adoção´por parte dos gays é uma forma de proreiferar essa relaçõa irregular.
    Criança feliz é dentro de um lar recebendo a educação de um homem e uma mulher, mesmo não sendo seus pais legitimos.

  6. Seminarista Valdenilson,
    Eu acho que o seu comentário soa um pouco preconceituoso.
    Dignidade é algo que independe de qualquer opção que se faça, seja ela sexual ou não.
    Acredito que, tendo uma boa educação, a criança pode enfrentar bem os preconceitos, assim como acontece com tantos outros preconceitos.
    E considerar a relação irregular, bem, isso depende do seu ponto de referência. Se for a religião católica, ok. Mas devemos lembrar que fazemos parte de um estado laico.
    Criança feliz é aquela que é amada, acima de tudo, seja recebendo educação de dois homens, duas mulheres, ou dois alienigenas. Sendo eles seus pais biológicos ou não, a legitimidade quem atesta é a criança.

  7. Sou estudante de direito 9º periodo, estou em fase de iniciaçao de monografia, cujo tema escolhido é justamente adocao por casais homossexuais.
    Gostaria de saber se vocês tem algum material que possa ser passado pra mim, com a finalidade de enriquecer o meu trabalho monografico.
    Fico muito feliz por voces, pois vejo muita felicidade nos olhos desta criança, que provavelmente estaria infeliz no orfanato e sem amor. PARABENS.

  8. Sou estudante de Direito do 9º Período e também estou querendo este tema para minha Monografia. Fiquei muito feliz com essa notícia, porque vejo que certas barreiras estão começando a ser ultrapassadas.

    Sou completamente a favor da Adoção por Homossexuais. Com o avanço da medicina, o número de casos de adoção diminuiu muito, já que os casais encontram outras alternativas para a concepção.

    Acho que o que devemos levar em conta, é que a criança, inicialmente, enfrentará preconceitos sim, mas terá mais oportunidades na vida, já que receberá boa educação e principalmente afeto.

    Estou encontrando dificuldades para encontrar asrtigos sobre o assunto. Gostaria que quem possuísse, os enviasse para mim!

  9. Edna Pereira, estudante de direito do ultimo ano, estou montando um trabalho e ira , ser relatado na faculdade dia 25/03/2008, eu era bastante preconceituosa ate estudar o assunto e concluir que melhor uma criança adorada por duas pessoas do mesmo sexo, que a dura realidade dos orfanatos abarrotados de cianças , e os farois com lindos e anonimos inocentes sem nenhum dos pais.

  10. Finalmente algumas mudanças têm sido feitas na nossa sociedade.
    Quero aproveitar e deixar o seguinte comentário a Seminarista “a dignidade da criança está em ser criada por pessoas e amam e a educam”, não importa se trata de um casal homossexual ou hétero. Há dificuldades que devem ser vencidas aos poucos.

  11. oi gostaria que alguem enviasse algum material com relação aos filhos proprios de casais homossexuais com relação a convivencia pois estou terminando o meu trabalho de conclusão do curso de Direito. Abraços.

  12. Se alguem tiver interesse em trocar material mande para o meu email Abraços

  13. ..oi, sou estudante de direito do 4º ano, estou começando a pesquisa para fazer meu trabalho de conclusão de curso, onde sou a favor da adoção por casais gays, então, gostaria de receber material a respeito..meu e-mail: dhyene@yahoo.com ” acredito que toda criança tem o direito de ganhar o carinho, atenção, uma familia, não importanto a opção sexual, de quem irá lhe proporcionar”….bjooooss e parabéns.

  14. BOA TARDE, SOU ESTUDANDE DE DIREITO E ESTOU CURSANDO O 9º PERIODO, ESTOU PRECISANDO DE MATERIAL PARA CONCLUSÃO DE PESQUISA (MONOGRAFIA) AO QUAL O ASSUNTO É: “ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSEXUAIS”. CASO ALGUEM TENHA ESSE MATERIAL E PUDER ME FORNECER, VOU FICAR MUITO AGRADECIDA. SOU A FAVOR A ESSE TIPO DE ADOÇÃO, NÃO VEJO DIFERENÇA, BASTA SABER DAR CARINHO AMOR, EDUCÇÃO..ENFIM……. BASTA DAR AMOR AO PROXIMO E É ISSO QUE AS CRIANÇAS SEM FAMILIA QUEREM “UMA FAMÍLIA”´, POIS NÃO IMPORTA A OPÇÃO SEXUAL DE QUEM IRÁ LHE DAR UM LAR, UMA FAMILIA…..VAMOS LUTAR POR ESSA CAUSA!!!!….
    IREI DEIXAR MEU E-MAIL: SUPER_PODEROSA2007@HOTMAIL.COM. ABRAÇOS A TODOS

  15. estou no 9 semestre de direito e preciso de material para minha monografia que é Adoçao por casal homossexual sou favoravel a esse tipo de adoçao.
    meu e-mail mgmoretti@ig.com.br

  16. Olá, sou homosexual e estou adotando uma filha, e tenho certesa que o amor de um casal homosexual não é diferente do amor de um casal hetero. Fala-se muito que uma criança adotada por casal homosexual terá traumas, e a quelas crianças que vivem com pai e mãe, presenciando agreções do mãe contra a mãe, crianças sendo maltratadas pelo pais, crianças sendo colocadas nas ruas pelos pais para se prostituirem, crianças sendo usadas para traficar drogas. Será se essas crianças não terão traumas. Ou será que só os homosexuais trarão traumas. Somos gente, amamos, temos responsabilidades, respeito. Assim com a promiscuidade no homosexualismo também ha no heterosexualisamo. Me desculpem a classe hetero não quero ofender. Agora alguns desculturados dizem que se uma criança for adotada por gays com certesa será gay no futuro. Por favor em vez de tentar sujar mais ainda a imagem dos gays, vamos nos unir e vamos tirar nossas crianças das ruas.

  17. bom dia , sou estutante de direito estou cursado o 8º periodo do curso de direito e gostaria de alguma ajuda para que possa fazer minha monografia , achei o tema uma maravilha poriso pesso ajuda em alguns livros … fico grato por tudo .

  18. BOM DIA , CURSO O 8º PERIODO DO CURSO DE DIREITO, ME INTERESSEI PELO TEMA E GOSTARIA DE OBTER ALGUNS CAMINHOS PARA QUE POSSA SER FEITA MINHA MONOGRAFIA, ENTREI ENCONTATO PARA SABER SE VCS PODEM ME AJUDAR… FICAREI GRATO ETERNAMENTE, AGUARDO RESPOSTA. OBRIGADA!!!

  19. Pessoas,
    Quero ressaltar que esse é apenas um artigo sobre a adoção por casais homossexuais.
    Esse post não tem o intuito de promover estudos, ou sugerir livros ou algo do tipo.
    Infelizmente, a única dica que posso dar, é: procurem no Google Acadêmico.

  20. Olá! Sou estudante de direito, no 8º semestre e gostaria de receber matérias sobre adoção de crianças por casais homoafetivos, pois pretendo fazer minha monografia a respeito e não tenho muita coisa sobre! Agradeço…

  21. Pessoas,
    Quero ressaltar novamente que esse é apenas um artigo sobre a adoção por casais homossexuais.
    Esse post não tem o intuito de promover estudos, ou sugerir livros ou algo do tipo.
    Infelizmente, a única dica que posso dar, é: procurem no Google Acadêmico.

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